São Sebastião do Paraíso - Auditoria do Ministério da Saúde no Hospital Sagrado Coração de Jesus, em São Sebastião do Paraíso, Sul do estado, aponta a existência de superfaturamento no pagamento de procedimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que pode resultar em fraude milionária. A estimativa dos técnicos do SUS, que ainda não concluíram os trabalhos, é que o desvio pode chegar a R$ 6 milhões.

O hospital pertence ao deputado estadual Rêmolo Aloise (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, que estaria usando a sua influência para dificultar a fiscalização e o controle das contas da instituição, que deveriam ser feitas pela Gerência Regional de Saúde, localizada em Passos. O valor estimado tem por base auditoria preliminar, de número 3.155, feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), concluído em novembro do ano passado, que verificou os pagamentos feitos ao hospital entre setembro e novembro de 2004.

Neste período, o hospital recebeu valores muito superiores ao estipulado pelo SUS. “Os procedimentos pagos pelo Estado, além das distorções relatadas, superam mensalmente os valores estipulados no Plano Operativo, portanto a denúncia é procedente”, é uma das conclusões da auditoria. O deputado nega as acusações e acusa seus adversários políticos de estar por trás das denúncias. (veja abaixo)

A auditoria destaca ainda cobranças indevidas em pelo menos 1.256 procedimentos médicos, existência de laudos “absolutamente iguais “ em exames de pacientes diferentes , que revelam “indícios de fabricação fictícia de laudos médicos”, de “assinaturas semelhantes para pacientes diferentes” e falta de comprovação de consultas e exames cobrados e recebidos.

As denúncias citadas pelos auditores foram feitas pelo Conselho Municipal de Saúde a partir de uma nota técnica do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria da Prefeitura de Paraíso. De acordo com a nota, somente no período de outubro de 2003 a março de 2004, o hospital recebeu quase meio milhão de reais a mais do que previa o convênio. O teto do convênio firmado entre o Estado e o hospital para o nível ambulatorial era, durante o período da auditoria, de R$ 36.508. Só que durante os três meses analisados, o hospital chegou a receber R$ 447.284,55 a mais do que o teto convênio firmado com o estado.

Nova análise
A primeira análise da prestação de contas do hospital foi feita pelo Denasus no período de 19 a 23 de setembro do ano passado por três médicos de Santa Catarina, peritos em contas do SUS. A equipe foi chefiada pela médica Cleonice Maria Piccolli Teixeira. Em função das irregularidasde encontradas foi determinada uma nova auditoria, agora abrangendo o período de março de 2003 a outubro de 2005.

Há cerca de dois meses, sete auditores do Denasus, todos do Nordeste do Brasil, para evitar qualquer relação com o prestador, estiveram novamente na cidade vasculhando novamente a prestação de contas do hospital, que também é investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. O trabalho deve ser concluído em um mês, informa o Ministério da Saúde.

Trabalho dos peritos foi dificultado
(Alessandra Mello/Estado de Minas)

Os laudos médicos analisados pelos auditores revelam que em exames de mama, obstétrico e de próstata as medidas dos pacientes e dos fetos examinados eram idênticas. No caso dos fetos, além de terem a mesma medida, eles tinham a mesma idade gestacional, o que para os auditores é sinal de fraude.

O relatório alega que esses exames eram “passíveis de glosa “, ou seja , deveriam ter sido desconsiderados e seu pagamento rejeitado. Em 323 fichas, os auditores também identificaram assinaturas idênticas para pacientes diferentes e falta de comprovante de 3.899 procedimentos cobrados e pagos. A auditoria também descobriu cobranças indevidas de consulta em nome de um mesmo paciente, mesmo médico com intervalo de apenas dez minutos “levando a equipe a suspeitar da veracidade do procedimento cobrado”.

Por causa do volume de documentos que precisariam ser analisados, a auditoria fez seu levantamento por amostragem. A referência foi o período de setembro a novembro de 2004. Foram analisados os comprovantes de atendimento de urgência e emergência e os laudos dos exames de ultrassonografia, mamografia e endoscopia. Durante o período em que estiveram no hospital, os três médicos auditores tiveram dificuldades para obter informações e documentos, o que prejudicou os trabalhos, segundo informações do relatório da auditoria.

Um termo relatando a obstrução dos trabalhos foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério Público da cidade. O promotor não quis dar informações sobre os trabalhos. Ele confirmou apenas a existência de um procedimento para investigar as contas do hospital e disse que os trabalhos ainda não foram concluídos.

Deputado se diz vítima de perseguição política
(Alessandra Mello/Estado de Minas)

O deputado Rêmolo Aloise (PSDB) negou todas as irregularidades apontadas pelo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Segundo ele, as denúncias foram orquestradas pela ex-prefeita de São Sebastião do Paraíso, Marilda Melles, pelo seu marido, o deputado federal Carlos Melles (PFL), com a ajuda senador Jorge Borhausen (PFL-SC), que teria participação na escolha dos auditores que são do mesmo estado do dirigente pefelista, em conluio com o Ministério Público. Segundo ele, as auditores trabalhavam na sala do promotoria do Ministério Público no lugar de examinarem a documentação dentro do hospital. Ele também disse que um dos auditores que assina o relatório, Marcolino Carginin Cabral, nunca esteve em seu hospital.

Aloise afirma que mandou correspondência para o Ministério da Saúde relatando as irregularidades, entre elas a auditoria de fatos que não integravam a denúncia. “A Secretaria de Estado da Saúde fez uma auditoria a partir das mesmas denúncias e não encontrou nada”. O parlamentar prometeu enviar cópia do procedimento para a reportagem, mas não o fez.

O secretário de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, confirmou a realização de uma auditoria feita pelo estado assim que a pasta foi informada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso, e que ela não apontou irregularidades. “Ao contrário do que afirmava a denúncia(foi confirmado) que a instituição, de fato, realizava os procedimentos pelos quais era paga”. A conclusão vai na contramão do resultado da auditoria do SUS.

Teixeira afirma ainda que assim que o ex-secretário Marcus Pestana, que deixou o cargo no mês passado para disputar uma vaga na Assembléia pelo PSDB, recebeu cópia da auditoria do Denasus e procurou o Ministério da Saúde para acertar auditoria conjunta para esclarecer as divergências entre os documentos, mas não recebeu resposta. Teixeira também negou que o hospital receba acima do convênio estipulado, mas não informou os valores recebidos nos últimos anos, solicitados pela reportagem. O deputado garante que seu hospital recebe em média cerca de R$ 165 mil por mês do estado, responsável pelo controle da saúde em Paraíso, já que a cidade ainda não assumiu toda a gestão.

NOTA DO SITE: Alpinópolis é um dos principais redutos eleitorais do Deputado Rêmolo Aloíse (PSDB). Nas últimas eleições ele obteve 2757 votos, sendo o quinto município de maior votação do deputado.

Principais redutos com o número de votos:
São Sebastião do Paraíso - 11940
Cássia - 3312
Itaú de Minas - 3173
Piumhi - 2980
Alpinópolis - 2757

Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais