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Contribuição ao Senar não muda com a decisão do STF sobre o Funrural |
25/02/2010 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a contribuição previdenciária pelo empregador rural pessoa física para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, não altera a contribuição devida ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que continua obrigatória.
De acordo com a Assessoria Jurídica da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), como os votos dos ministros do STF ainda não foram disponibilizados, até o momento é certo apenas que o Frigorífico Mataboi (que entrou com o recurso no STF) está dispensado de reter e de recolher a contribuição previdenciária decorrente da comercialização dos bovinos para abate, remetidos por produtores rurais pessoas físicas empregadores.
“A decisão do STF tem aplicação restrita apenas ao Frigorífico Mataboi. Porém, constitui-se um precedente na formação jurisprudencial”, explica Francisco Barbosa, assessor jurídico da Faemg. Segundo ele, é importante ressaltar as seguintes questões:...
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Turista francês morre na represa de Furnas |
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16/02/2010 - Kevin Martinez, de 28 anos, passava o Carnaval com amigos. Os bombeiros de Passos encontraram o corpo de um turista francês que estava desaparecido desde sábado (13) na represa de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. Kevin Martinez, de 28 anos, viajou ao Brasil para passar o Carnaval com amigos.O corpo foi levado para necropsia em Passos. Os bombeiros acreditam em morte por afogamento.
No sábado, a vítima saiu para andar de caiaque e não voltou. Quatro horas depois do último contato com o francês, os amigos encontraram a canoa somente com os chinelos do francês. Eles estavam hospedados em um rancho próximo à represa de Furnas.
A região Sul de Minas Gerais registrou quatro mortes por afogamento no domingo (14). Os acidentes aconteceram em Areado, Três Pontas, Boa Esperança e Campo Belo. Entre as vítimas, um menino de 9 anos que nadava com outras crianças na represa de Furnas, durante a noite de domingo.
Na represa de Furnas, no Sul do estado, três pessoas morreram. Na manhã desta segunda-feira, os bombeiros de Capitólio resgataram o corpo de um turista francês que passeava de caiaque pelas águas da represa. Uma criança de 9 anos também foi encontrada depois de ter se afogado, em Alfenas.
O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado em Córrego do Ouro, distrito de Campos Gerais, em um porto que fica na represa de Furnas. O homem, que usava roupas e tênis, foi achado pelos bombeiros que patrulhavam a área para prevenir outros acidentes.
Fonte: EPTV E CORREIO BRASILIENSE
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Deputado solicita asfaltamento entre Alpinópolis e Nova Resende |
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 16/02/2010 - O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) esteve reunido com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) José Élcio Monteze nesta terça-feira, 9 de fevereiro, em Belo Horizonte e teve a garantia imediata que o trecho que sai do município de São José da Barra até o trevo da MG 446 que liga a cidade de Alpinópolis será recuperado imediatamente. De posse de fotografias que ele mesmo tirou no fim de semana, o parlamentar apresentou o estado delicado da estrada a José Élcio, que sensibilizado com a situação do pavimento, autorizou na própria reunião a recuperação imediata do trecho indicado. Quando visitou a estrada, o parlamentar estava acompanhado do vereador Marcelo Rodrigues da Silva, o “Marcelinho”, que, na época, o convidou para vistoriar a estrada e testemunhar de perto os buracos sucessivos presentes na pista. Arantes, inclusive, concedeu uma entrevista na rádio local se comprometendo a pleitear a recuperação.
Portal turístico para São João Batista do Glória
Arantes estava acompanhado do prefeito de São João Batista do Glória José Heitor, do secretário municipal de Planejamento daquele município Braz Tadeu Garcia e da engenheira Rosângela de Oliveira Vilela. Eles foram reivindicar a autorização da construção de um portal turístico para o município. Segundo o prefeito, o recurso já está separado pela própria administração municipal, no entanto, o local onde se tem a intenção de fazer esta construção se localiza em área pertencente ao DER. O diretor sinalizou que autorizará a construção do portal.
Pedidos reforçados
Antônio Carlos aproveitou a oportunidade para reforçar os pedidos para o início da licitação para a obra de pavimentação na MG 170, entre Guapé e Pimenta e reforçou a solicitação do projeto executivo de 17 km entre Jacuí e Fortaleza de Minas, que segundo o parlamentar já está autorizado verbalmente pelo governador. Outros pedidos já foram realizados por Arantes e pelo deputado federal Carlos Melles ao governador Aécio Neves e o vice-governador Antônio Augusto Anastasia recentemente, quando viajaram juntos para a inauguração de obras do aeroporto de Guaxupé. A lista de pedidos segue ainda:
Projetos de pedidos já realizados
- Pavimentação de 19 km entre Nova Resende e Bom Jesus da Penha - o deputado pediu agilidade, pois o projeto já foi executado;
- Pavimentação entre Muzambinho à divisa com o Estado de São Paulo rumo a Caconde;
Pedido de novos projetos
- Asfalto entre São Pedro da União a BR 265-Jacuí, trecho de 14 km;
- Asfalto entre Nova Resende a Conceição da Aparecida, trecho de 30 km;
- Asfalto entre Nova Resende a Alpinópolis, trajeto de 32 km;
- Asfalto entre Paraíso ao distrito de Guardinha, trajeto de 11 km;
- Asfalto entre São Sebastião do Paraíso a Capetinga, percurso de 26 km;
- Asfalto entre Monte Santo de Minas ao distrito de Milagres, trecho de 12 km;
- Asfalto entre o distrito de Guaranésia, Pratinha a BR 146, distância de 5 km.
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Governador Aécio Neves inaugura novo aeroporto em Guaxupé |
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05/02/2010 - O governador Aécio Neves inaugurou, nesta quinta-feira (04/02), as obras de reforma e modernização do aeroporto de Guaxupé, no Sul de Minas, que recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos do Governo de Minas. O governador também anunciou a liberação de mais R$ 1,35 milhão para obras no município nas áreas da saúde, esportes, meio ambiente e turismo. Do total, R$ 800 mil serão destinados à melhoria do atendimento na Santa Casa, R$ 300 mil vão para o Parque Olímpico e R$ 250 mil para a conclusão do Parque Municipal Mogiana.
Acompanhado do vice-governador Antonio Anastásia, Aécio Neves desembarcou em Guaxupé afirmando que a modernização do aeroporto representa um portal de oportunidades e novos negócios para os municípios da região.
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