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Licitação para uso das águas da União para produção de pescado no Lago de Furnas vai até dia 31 |
11/05/2010 - FURNAS
O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, abriu a seleção para autorização de uso das águas da União para produção de pescado.No Reservatório de Furnas foram demarcados 10 parques aquícolas, com 229 áreas disponíveis.Esta área está destinada aos pescadores artesanais, pequenos produtores rurais, com renda de até 5 salários mínimos. A autorização é de 1 área de 1.500m² para cada pessoa. É só apresentar a documentação correta e escolher a área. Não tem taxa de inscrição ou pagamentos pela ocupação. Já foram feitas visitas técnicas para demarcação dos parques aquícolas. Também ocorreram as audiências públicas para definir os critérios de seleção.
Agora, é só se inscrever e não perder esta oportunidade de desenvolvimento da área, da atividade e da comunidade. A autorização de uso vale por 20 anos e com as políticas e os programas de capacitação, assistência técnica
e comercialização, a renda por pessoa pode chegar até R$ 1.500,00.
Quem pode participar
Poderão participar da Seleção Pública apenas pessoas físicas, que satisfaçam a todas as exigências do Edital, sendo:
• Possuir renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos;
• Estar quite com tributos e dívidas ativas da União, Estado e Município de residência;
• Ter um ano de residência comprovada em qualquer dos municípios do Estado de Minas Gerais, preferencialmente, nos municípios de Aguanil, Alfenas, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Cabo Verde, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida, Coqueiral, Cristais, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama, Formiga, Guapé, Lavras, Nepomuceno, Paraguaçu, Perdões, Pimenta, Ribeirão Vermelho, São João Batista da Glória, São José da Barra, Três Pontas, Varginha;
Obs.1: A comprovação de residência será aceita em nome do cônjuge nos casos de matrimônio ou união estável registrados em cartório, comprovados no processo seletivo.
Obs.2: Não serão aceitas propostas realizadas por funcionários públicos.
Como participar
É só apresentar a documentação correta, separada em 2 envelopes, conforme explicado abaixo. Não tem taxa de inscrição ou pagamentos pela ocupação.
Envelope “A”- ESCREVER NA PARTE EXTERNA:
Comissão especial de licitação
Concorrência Pública nº002/2010
Envelope “A”- Documentos de Habilitação
Nome do licitante:
Endereço Completo:
Dentro do envelope “A” devem estar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada da carteira de identidade (CI/RG) e, quando for o caso, sentença ou certidão comprobatória de emancipação;
b) Cópia autenticada do CIC/CPF
c) Declaração de renda
d) Comprovante de residência
e) Prova de regularidade para com os tributos federais e Certidão quanto à Dívida Ativa da União; disponível em: www.receita.fazenda.gov.br
f) Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal; disponível em: www.fazenda.mg.gov.br e Prefeitura Municipal
Envelope “B”- ESCREVER NA PARTE EXTERNA:
Comissão especial de licitação
Concorrência Pública nº002/2010
Envelope “B”- indicação da área pleiteada
Nome do licitante:
Endereço Completo:
Dentro do envelope “B” devem estar os seguintes documentos:
a) Formulário específico de indicação da área, devidamente preenchido e assinado;
b) Documentação relativa à nota de habilitação socioeconômica, sendo:
• Comprovar, por faturas de uma concessionária pública (água, luz, telefone), ter um ano de residência comprovada nos municípios mineiros, preferencialmente nos citados acima.
• Declaração de filiação ou ata da entidade de economia solidária (associação, cooperativa, colônia de pescadores, etc.) destinada às atividades pesqueiras ou aquícolas e com mais de 6 (seis) meses de existência.
• Certificado ou declaração de participação em curso ou treinamento de piscicultura.
• Cópia do cartão do benefício do programa Bolsa Família.
• Cópia do cartão do benefício de programa de inclusão social do Governo Federal ou agraciado com seguro-defeso.
• Cópia da carteira de pescador ou do registro de aquicultor do MPA.
Junte estes documentos e entregue até o dia 31/05/2010, no local citado abaixo, e aproveite esta oportunidade de se tornar um Aquicultor, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.
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Alunos da Escola Horácio Pereira Damásio aprendem sobre Meio ambiente e Sustentabilidade com profiss |
03/05/2010 - A Escola Municipal Horácio Pereira Damásio recebeu na semana passada dois ilustres cidadãos, Jorge Penha (Presidente da Associação dos Mineradores) e Hilda Mendonça (Escritora alpinopolense).
Os alunos do 5.º ano das professoras Marli, Tonica e Lurdinha desenvolveram o projeto interdisciplinar sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente. Foram feitas várias pesquisas, exposição de vários tipos de rochas, estudos orientados. Diferentes recursos audiovisuais foram trabalhados e utilizados pelos alunos durante o processo de ensino-aprendizagem.
O Presidente da Associação dos Mineradores, Jorge Penha (foto), foi convidado para ministrar uma palestra para toda comunidade escolar sobre o tema: Sustentabilidade e Meio Ambiente dentro da realidade alpinopolense. Foi bem colocado que nosso município desenvolve conscientemente a extração mineradora de maneira sustentável, pois tudo é orientado por órgãos competentes com engenheiros que são subsídio aos proprietários e extratores.
Os alunos gostaram muito e aprenderam de maneira chamativa e vivenciada. Podemos fechar com uma frase feita por uma aluna, “Foi mesmo uma bela aula que deixará marcas na nossa vida escolar”.
Já os alunos do 1.º ano das professoras Luciana e Cleonice, desenvolveram um projeto leitura e escrita com o livro “O galo despertador” de Hilda Mendonça. Cada criança produziu seu próprio livro de acordo com a história trabalhada em sala de aula pela professora.
Foi montado um teatro, uma dramatização com a história e apresentada na sessão cívica que é realizada semanalmente com rodízio de turma para apresentações que, aliás, sempre são muito criativas, com temas significativos, culturais, artísticos e o sucesso sempre acontece, pois o empenho do corpo docente supera as expectativas devido ao comprometimento de ambos.
Hilda Mendonça assistiu a dramatização que foi realizada no dia 23/04 na referida escola, compartilhou suas experiências profissionais com todos os presentes dando ênfase a importância da leitura.
A escola foi beneficiada com alguns livros cuja autoria é dela mesma.
A escola “Damásio” tem a honra de agradecer Jorge Penha e Hilda Mendonça, pois o aprendizado, o crescimento dos alunos e dos profissionais com certeza foi construtivo e de extrema valia.
Parabéns pelo profissionalismo e obrigado pela boa vontade de ambos. A mensagem passada ficará registrada na memória de cada um de nós, finaliza a equipe de professores da Escola Horácio Pereira Damásio.
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Tem festa do Chopp, neste sábado, dia 8 de maio no Clube |
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Edição de abril do Jornal Sudoeste de Minas - clique na imagem |
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BR-265: obras na estrada Ilicínea - Carmo do Rio Claro devem começar em maio |
 18/04/2010 - A obra da BR 265 , no trecho que liga Ilicínea a Carmo do Rio Claro, já
foi licitada. As obras devem começar no início do mês de maio, quando o
Tribunal de Contas da União concluir a fiscalização dos recursos e a
licença ambiental for liberada. A obra está incluída no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e já foram empenhados 30 milhões de
reais para a criação do trecho, o que representa, aproximadamente, um
terço do valor necessário para a conclusão da obra.
O deputado federal e Terceiro-Secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG)
se reuniu no início de março com o diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT), Hideraldo Caron, para pedir
agilidade no início das obras da BR- 265. De acordo com Odair Cunha, a
obra será importante para o desenvolvimento econômico da região.
“Felizmente, podemos ver mais um resultado do Governo Lula para Minas. A
rodovia é bastante movimentada e os moradores vão poder contar com mais
esse benefício”, afirmou Odair.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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