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Área do Parque da Canastra será modificada
Luz no Fim do Túnel - Extratores de Quartzito poderão continuar
suas atividades, desde que devidamente documentados
11/05/2006 - da Redação do Ventaniaonline
Foto:
Ventaniaonline
(à esquerda) O Deputado Estadual Laudelino Augusto (PT) presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais na Assembléia
de Minas - (à direita) David Patrocínio, Assessor Parlamentar
da Deputada Estadual Maria Tereza Lara (PT). Acompanhados por membros
do Grupo de Trabalho Interministerial, (ao centro).
Após um amplo trabalho de discussão técnica, o Grupo
de Trabalho Interministerial, instituído pela Casa Civil (Presidência
da República), chegou a várias conclusões. A principal
delas é a que possibilita a permanência dos extratores de
quartzito de Alpinópolis e região em suas lavras, desde
que estejam devidamente documentados. Dentro de um prazo de 60 dias será
encaminhado, pelo Governo Federal, projeto de lei que altera os limites
do Parque. O contator Ricardo Legório Vilela já havia adiantado
para o site Ventaniaonline que era preciso haver uma troca de áreas
dentro da Canastra. De acordo com Ricardo, a única forma dos extratarores
de quartzito permanecerem na região era através de uma revisão
das poligonais do Parque da Canastra. "Felizmente isso é o
que está ocorrendo. Finalmente apareceu a luz no fim do túnel
e o Governo Federal, de forma responsável e técnica, irá
rever a área do Parque através de projeto de lei, aliviando
o setor de extração e comercialização de quartzito
em Alpinópolis", informa Ricardo Legório Vilela, que
é uma das autoridades no assunto.
Outro ponto fundamental para se chegar a este resultado foi o trabalho
de mobilização social e política em torno do assunto.
De acordo com David Patrocínio, natural de Alpinópolis e
assessor da Deputada Estadual Maria Tereza Lara (PT), a manifestação
que ocorreu em Alpinópolis despertou o interesse da classe política
e várias ações foram tomadas. David destaca que um
dos pontos mais importantes foi a realização da Audiência
Pública em dezembro do ano passado na Assembléia Legislativa,
em Belo Horizonte. "A realização da audiência,
através do Deputado Laudelino Augusto, presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi extremamente importante porque
foi daí que resultou a formação do Grupo de Trabalho
Interministerial, através da Casa Civil, para discutir o assunto
de forma técnica. Acho que o Governo Federal foi muito prudente
e sensível nesta questão ao colocar o caráter humano
como prioridade, sem deixar de lado, é claro, o aspecto ambiental",
aponta David Patrocínio, que vem acompanhando o caso desde o início.
Segundo os cálculos da Associação dos Extratores
e Comercializadores de Quartzito do Médio Rio Grande, os prejuízos
causados desde a paralização das atividades na Canastra
já estão em torno de R$ 3 milhões. Mas o presidente
da entidade, o empresário Jorge Penha, se mostrou bem satisfeito
com o caminho que está sendo tomado e aponta também para
a importância de se fazer a preservação das áreas
degradadas. "Agora a gente pode respirar mais aliviado. Acredito
que estamos na reta final e esperamos que essa situação
possa ser resolvida e os trabalhos sejam retomados. Pelo menos já
temos mais esperança e isso é ótimo", disse
Jorge Penha que aproveitou para fazer um agradecimento à Câmara
de Alpinópolis, ao prefeito Edinho, aos deputados federais Odair
Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT), Carlos Melles (PFL) e Alexandre
Maia (suplente - PMDB), aos deputados estaduais Laudelino Augusto (PT)
e Maria Tereza Lara (PT). "Todo o apoio foi e é muito importante,
mas eu gostaria de fazer um agradecimento especial ao David Patrocínio
que lutou muito nos ajudando em Belo Horizonte, Brasília e também
aqui em Alpinópolis e agradeço também o espaço
do site Ventaniaonline que vem acompanhando o caso", arremata Jorge
Penha.
Jorge Penha diz que o setor terá que se profissionalizar
Foto:
Arquivo/Ventaniaonline
Jorge Penha - Presidente da Associação dos Extratores e
Comercializadores de Quartzito do Médio Rio Grande
Apesar do entusiasmo demonstrado com a possibilidade de
voltar ao trabalho, o representante da associação dos empresários
disse que é preciso haver uma maior profissionalização
do setor tanto no aspecto ambiental como nas questões trabalhistas.
"É preciso que haja uma maior responsabilidade da classe empresarial
com o meio ambiente, fazendo a recuperação das áreas
degradadas. Na questão do emprego é preciso trabalhar dentro
da lei, com registro em carteira e melhores condições de
trabalho aos funcionários", relata Jorge Penha, que diz ter
demitido 95% dos empregados (todos com carteira assinada), restando somente
6 funcionários. Ele diz ainda que todas as empresas estão
paralizadas e muitas delas terão que fazer uma reestruturação
financeira, citando seu caso como exemplo. "Terei que começar
tudo de novo", conclui.
Veja
o que já foi publicado no Ventaniaonline sobre o assunto:
23/02/2006
- Extratores de quartzito se reúnem para discutir novos limites
para o Parque da Canastra
03/02/2006
- Pedreiras serão fechadas novamente
12/12/2005
- Pedreiras conseguem liberação por 1 ano
09/12/2005
- Calamidade pública - fechamento das pedreiras pode causar graves
transtornos em Alpinópolis
04/12/2005
- Extratores de quartzito entrarão com pedido de liminar
29/11/2005
- COMISSÃO DEBATERÁ DEMARCAÇÃO DO PARQUE DA
SERRA DA CANASTRA
29/11/2005
- Alpinópolis pára em favor das pedras
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