COMUNICADO EMATER ALPINÓPOLIS
Para renovar ou obter o crédito do PRONAF
06/07/2006

Prezados Senhores ,

Por resolução do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alpinópolis, em reunião ordinária, ficou decidido que os Produtores que forem renovar ou obter o crédito do PRONAF deverão trazer documentos que farão parte de um cadastro no Município. Solicitamos que, quando possível, repassar estas informações aos produtores pleiteantes ao crédito, pois a Declaração de Aptidão ao PRONAF não será fornecida imediatamente, mas dentro de um prazo de 15 ( quinze ) dias úteis , para que sejam analizados os pleiteantes ao crédito.

Fica então o sequinte :

PARA ENTRAR OU RENOVAR O PRONAF: ENTREGAR OS SEQUINTES DOCUMENTOS:

(1-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO CPF E IDENTIDADE DO PRODUTOR (A) RURAL E CONJUGE.

(2-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DE CONTA DE LUZ OU ÀGUA OU TELEFONE DO PRODUTOR (A) RURAL DOS ULTIMOS 3 MESES .

(3-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DA CARTEIRA DE TRABALHO DO PRODUTOR (A) E CONJUGE , E CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO EMPREGO ATUAL E SALÁRIO;

(4-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO CARTÃO DO PRODUTOR (A) RURAL INTERESSADO.

(5-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DA ULTIMA DECLARAÇÃO DE PRODUTOR (A) RURAL .

(6-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DAS ESCRITURAS OU REGISTROS RECENTES DOS IMÓVEIS RURAIS .

(7-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO CONTRATO DE ARRRENDAMENTO (SE FOR O CASO) . NESTE CASO TRAZER CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO C.P.F. E IDENTIDADE DO PROPRIETÁRIO .

(8-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DO PRODUTOR (A) RURAL .

(9-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA DE TODOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO ULTIMO ANO .

(10-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS DE RENDA ANUAIS EXPEDIDOS PELAS COOPERATIVAS .

(11-) CÓPIA XEROX E ORIGINAL DO IMPOSTO DE RENDA (EM CASO DE ISENTO , TRAZER A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO I.R.).

(12-) SE APONSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS , TRAZER DECLARAÇÃO DE GANHOS DE APOSENTADORIA DO INSS RURAL OU URBANO , SE FOR O CASO .

ATENÇÃO: COM A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF. SOMENTE SE FORNECERÁ ESTE DOCUMENTO, APÓS ANALISE, FISCALIZAÇÃO, JULGAMENTO E APROVAÇÃO DOS SINDICATOS E DA EMATER-MG DO PLEITEANTE AO CRÉDITO. O PROCESSO CORRERÁ EM 15 DIAS UTEIS A PARTIR DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PODENDO SER, NOS CASOS EM QUE HAJA QUALQUER DUVIDA, SER PROLONGADO POR PRAZO INDETERMINADO PARA ANALISE, FISCALIZAÇÃO, JULGAMENTO E APROVAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALPINÓPOLIS, COM DECLARAÇÃO DESTE QUE FOI APROVADO PARA O PRONAF.

Cordialmente,

Engº Agrº Francisco Zolnerkevic
Esloc / Alpinópolis
EMATER-MG
Email: emelalpi@alpinet.com.br