Prefeituras de Minas estão entre as piores do Brasil - a de Alpinópolis está entre as piores da região
Da redação do Ventaniaonline
25 de abril de 2006

Na pesquisa inédita que levantou o Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios, divulgado neste final de semana pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Alpinópolis está entre as piores da região alcançando o índice de 0,49 (os índices variam numa escala de 0 a 1). Foram analisadas 4.285 cidades brasileiras e 669 de Minas Gerais. Isso revela o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a mal aplicação dos recursos públicos em saúde e educação - dois dos setores mais necessitados da população. Os dados analisados se referem ao ano de 2004, último ano da gestão do ex-prefeito José Vicente da Silva, o Batatinha.

Números:
- 26 cidades da região fizeram parte da pesquisa;
- A maioria apresentou média inferior a 0,6;
- Alpinópolis apresentou índice abaixo de 0,49 - está entre os piores da região;
- A pesquisa revela que os prefeitos de Minas estão entre os piores do país;
- Bom Jesus da Penha e Arceburgo são as cidades com melhor colocação na região.
- A CNM criou o IRFGS para estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas.
- Os índices são do banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reproduz as informações prestadas pelos próprios entes no balanço anual. Com base nisso, se calculou uma média final, onde a dimensão fiscal teve peso de 50%, a gestão 30% e o social 20%.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentará os resultados da elaboração do primeiro Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios brasileiros. Elaborado com base em dados oficiais, o estudo analisou três dimensões dos municípios: a fiscal, controlada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a social, relacionada às áreas de saúde e educação, e a eficiência de gestão.

O índice fiscal levou em consideração o endividamento, a suficiência de caixa e o gasto de pessoal dos municípios. O índice de gestão verificou dados como o custeio da máquina, do Legislativo e os esforços de investimento. Por último, o índice social levou em conta os gastos e desempenho das prefeituras em saúde e educação.

Do total de 5.562 municípios brasileiros, foram analisados os dados de 2004 referentes a 4.285 municípios (cerca de 77% do total) que apresentaram seus balanços anuais à Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados de 2005 não entraram na consulta porque os municípios têm até o dia 30 deste mês para entregar o resultado das contas consolidadas do exercício do ano passado (LRF, art. 51).

A metodologia utilizada avaliou os municípios numa escala que varia de zero a um, em que o valor mínimo indica a pior situação possível e o valor 1, a melhor situação. Os municípios foram divididos em um ranking nacional e um estadual.

No quesito fiscal, os 10 melhor posicionados foram: Poços de Caldas (MG); Santa Helena de Goiás (GO); São Sebastião do Oeste (MG); São José do Hortêncio (RS); São José dos Campos (SP); Rio das Ostras (RJ); Dois Irmãos do Tocantins (TO); Paty do Alferes (RJ), Erebango (RS) e Chapada (RS). O melhor índice fiscal verificado foi de 0,801. Na distribuição estadual, os 50 melhores índices fiscais estão no Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo (17) e Minas Gerais (8).

No quesito gestão, que mediu a forma como os municípios gastam seus recursos, os 10 melhor posicionados foram: Buriti Bravo (MA); São Sebastião (AL); Toledo (MG); Guaraciaba (SC); Passa Sete (RS); Barra dos Garças (MT), Campo Bom (RS); Tocos do Moji (MG); Maraã (AM) e Santa Cruz de Monte Castelo (PR). O melhor índice de gestão verificado foi de 0,824. Na distribuição estadual, os 16 melhores índices de gestão estão no Rio Grande do Sul, seguido por Minas Gerais (13) e Santa Catarina (13).

No quesito social, os 10 melhores desempenhos foram: Monteiro Lobato (SP); Inhumas (GO); São José do Barreiro (SP); Jati (CE); Itagimirim (BA); Bernardino Batista (PB ); Bento de Abreu (SP); Barra do Turvo (SP); Olho d’Água do Piauí (PI) e Itirapuã (SP). O melhor índice social verificado foi de 0,839. Na distribuição estadual, os 54 melhores índices ficam no estado de São Paulo, seguido por Goiás (6) e Ceará (5).

Os três índices foram transformados num índice geral, que atribuiu peso de 50% ao índice fiscal, 30% ao de gestão e 20% ao social. Os dez municípios melhor posicionados foram: São José Hortêncio (RS); Poços de Caldas (MG); Rio das Ostras (RJ); Mariana Pimentel (RS); Cerquilho (SP); Aratiba (RS); Tupandi (RS); Orlândia (SP); São Sebastião do Oeste (MG) e Dois Irmãos do Tocantins (TO). O melhor índice geral verificado foi de 0,691. Entre os 100 primeiros do ranking, o Rio Grande do Sul se destaca com 39 municípios, seguido por São Paulo (19) e Santa Catarina (14).

Da Agência Brasil