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Extratores de quartzito entrarão
com pedido de liminar
O objetivo é conseguir a liberação
das pedreiras nessa semana
04 de dezembro de 2005
Da Redação do Ventaniaonline

Os extratores de quartzito de Alpinópolis, que possuem suas jazidas na Serra da Canastra, entrarão com pedido de liminar no início desta semana com o objetivo de liberar o mais rápido possível a atividade mineral na região. A decisão foi tomada após Audiência Pública realizada no auditório da Assembléia Legislativa de Minas, na última quinta-feira. "Nós vamos formar uma comissão com os principais órgãos que participaram desta audiência e entrar com um pedido de liminar solicitando a suspensão do embargo, para que as empresas possam retomar o trabalho já nesta semana", relatou Ricardo de Legório Vilela, representante da Associação dos Extratores e Comercializadores de Quartzito do Médio Rio Grande, com sede em Alpinópolis.

DEMISSÕES:Até o momento os trabalhos de exploração de quartzito na Canastra estão paralizados a pedido do Ministério Público Federal, mas, de acordo com os empresários do setor, a "luz no fim do túnel se acendeu" e não será mais necessário demitir os funcionários como estava previsto. O empresário Ronaldo de Paula, da Planalto Pedras, já estava emitindo os avisos-prévios para a maioria dos seus empregados, mas logo após a reunião em Belo Horizonte, ele ligou para a sede da empresa em Alpinópolis, cancelando as demissões. De acordo com Ronaldo o resultado da audiência pública foi muito satisfatório e trouxe um certo alívio ao setor. Em torno de 2000 funcionários ainda correm o risco de perderem seus empregos caso o embargo seja mantido.

De acordo com João Penha, os seus 40 funcionários estão praticamente parados e ele diz que estava sem condições até mesmo de pagar o décimo terceiro dessas pessoas. "Todos os meus funcionários são registrados, tenho os documentos que lei a exige como liberação no DNPM, Feam e não tem porque estar impedido de trabalhar", disse João Penha, que condenou a atitude do Ministério Público. O procurador Carlos Henrique Dumont Silva não compareceu a Audiência Pública.

Ibama admite rever os limites do
Parque Nacional da Serra da Canastra

Pela primeira vez, desde o início da polêmica, o Ibama admitiu a possibilidade de rever os limites do Parque. A idéia partiu do próprio diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, o ambientalista Vicente Paulo Leite, que é nascido e criado no local. Vicente destacou a importância da Canastra para o Brasil, mas afirmou que não tem sentido algumas áreas serem estabelecidas como de proteção ambiental porque já foram totalmente alteradas, e o impacto social seria bem mais prejudicial. "O mais recomendável é fazer uma troca das regiões onde se faz a exploração agropecuária e mineral por áreas mais preservadas, que estão fora dos limites da Canastra", observou.

A idéia foi acatada por todos, até mesmo pelo diretor do Ibama, Roberto Messias, presente na audiência. Para o representante do Ibama a Canastra é um patrimônio público e precisa ser resguardado, mas ele disse que a própria Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que é preciso haver diálogo com as comunidades que moram e exploram a região. O diretor disse ainda que o próprio Ibama não tem uma definição de qual seria a delimitação adequada do Parque, se são os 71 mil hectares atuais ou 200 mil hectares, como foi previsto no decreto de sua criação. "O Ibama nunca chegou a um acerto sobre esta questão, mas nós vamos rever essa situação, sem afastar, é claro, a proteção da natureza".

NOTA DO SITE:
Gostaríamos de destacar o papel fundamental dos deputados estaduais Laudelino Augusto (PT) e Maria Tereza Lara(PT) e também do deputado Federal Odair Cunha, também do PT, que demonstraram grande interesse e empenho em resolver a questão em favor da atividade mineradora e agropecuária na região. Segundo Odair Cunha, a atitude do MPF foi extremamente arbitrária. Diante do caso, o deputado chegou a propor até mesmo a delimitação definitiva do Parque em 71 mil hectares através de Medida Provisória. Durante a audiência ele chegou a ligar para Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma Roussef, para falar sobre o assunto. Outra atuação de importância relevante foi do assessor parlamentar, o alpinopolense David Patrocínio, que tomou frente na questão e foi um dos responsáveis pela realização da Audiência Pública através do Deputado Laudelino Augusto, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e que tem grande aproximação com o David. A atuação da Associação dos Extratores de Quartzito também tem sido muito prudente ao procurar a via política. Nessa Audiência Pública os deputados citados demonstraram ser legítimos representantes da sociedade.

Fotos da manifestação ocorrida em Alpinópolis, dia 28 de dezembro de 2005 - a Rodovia MG 446 ficou fechada o dia todo